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Licença Geral de Comércio em Dubai
Descubra as vantagens de obter uma Licença Geral de Comércio em Dubai, incluindo a flexibilidade de se engajar em diversas atividades comerciais, acesso aos mercados globais, e um ambiente fiscal favorável. Conheça as exigências e as etapas envolvidas na obtenção dessa licença e como impulsionar seus negócios para o sucesso duradouro na economia dinâmica dos EAU.
solicitar informaçõesSobre a Licença Geral de Comércio
Uma licença Geral de Comércio é uma licença abrangente, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a participarem de uma gama de atividades, como importação, exportação, distribuição e armazenagem em diversas categorias de produtos, proporcionando flexibilidade e oportunidade de crescimento inigualáveis. Ela também permite às empresas o estabelecimento de escritórios locais nos EAU e a designação de representantes autorizados.
Com a localização geográfica estratégica dos EAU servindo como passagem entre Leste e Oeste, a posse de uma licença Geral de Comércio abre portas para um vasto arranjo de mercados globais. O ambiente tributário favorável dos EAU potencializa ainda mais a atratividade dessa licença, oferecendo às empresas uma vantagem competitiva no comércio internacional.
O país se posiciona entre as principais nações de comércio no mundo, com o comércio não relacionado ao petróleo alcançando $354,4 bilhões, conforme o Ministério da Economia dos EAU. A obtenção de uma licença Geral de Comércio não é somente uma exigência regulatória; ela constitui um investimento estratégico. A utilização dos benefícios dessa licença permite às empresas estabelecer uma forte presença nos EAU, capitalizar sobre as oportunidades do comércio global e se posicionar para o sucesso no longo prazo.
Um olhar mais atento:
Atividades que podem ser realizadas sob uma licença Geral de Comércio
Uma licença Geral de Comércio em Dubai permite a uma empresa se engajar em uma ampla gama de atividades comerciais. Essas atividades podem incluir:
Importação e exportação de bens
Uma licença Geral de Comércio permite que uma empresa importe e exporte uma grande variedade de bens.
Comércio de mercadorias
Empresas com uma licença Geral de Comércio podem comercializar equipamentos eletrônicos e elétricos, materiais de construção, têxteis e vestuário; produtos médicos e de saúde; e alimentos e bebidas
Comércio no atacado e no varejo
Empresas com uma licença Geral de Comércio podem também se engajar em atividades de comércio no atacado e no varejo.
Benefícios de Comércio Geral
O estabelecimento de uma empresa de Comércio Geral permite o acesso das empresas a um grande número de benefícios:
Flexibilidade
Uma licença Geral de Comércio permite o envolvimento em um grande número de atividades. Ela também oferece a flexibilidade de alterar o mix de produtos a qualquer momento sem ter que modificar sua licença de comércio. As empresas de posse de uma licença Geral de Comércio podem importar e exportar, distribuir e comercializar bens e serviços em vários setores. Ela proporciona várias oportunidades comerciais às empresas.
Infraestrutura de Comércio e Logística
A obtenção de uma licença Geral de Comércio permite às empresas utilizar a infraestrutura de comércio de classe internacional de Dubai, incluindo depósitos, empresas de logística, excelentes portos e aeroportos, sem mencionar um processo de alfândega tranquilo. Dubai também conta com uma rede de transporte bem conectada, que auxilia na movimentação de mercadorias e serviços.
Comércio local e global
As empresas de comércio que obtêm uma licença Geral de Comércio têm liberdade de importar todas as mercadorias relacionadas sob esta licença. A posição geográfica de Dubai também faz dela um hub pujante para o comércio mundial. Isto significa que as empresas têm a opção de operar globalmente.
Ambiente tributário favorável
As empresas de Comércio Geral que se estabelecem em Zonas Francas podem aproveitar os baixos impostos e obter 100% de titularidade no exterior. Existem vários benefícios fiscais disponíveis para empresas que operam nas Zonas Francas.
Acolhimento de empresas e Alta demanda
Dubai é um hub de negócios e, desse modo, incentiva um ambiente extremamente propício à realização de negócios. Ela tem uma economia pujante, que apoia e atrai o empreendedorismo e os investimentos estrangeiros, permitindo que bens e serviços relacionados sob a licença Geral de Comércio sempre encontrarão um mercado. Os EAU também apresentam um ambiente multicultural diverso, têm estabilidade política e oferecem um grande número de Zonas Francas, atuando como um investimento adicional para as empresas.
Como obter uma Licença Geral de Comércio:
Seguem alguns passos para a obtenção de uma licença Geral de Comércio para empresa.
- 01.
Presentazione della domanda
Escolha uma estrutura jurídica para a sua empresa. Você poderá estabelecer sua empresa como de titularidade única, parceria, sociedade de responsabilidade limitada (LLC), empresa de Zona Franca (FZCO) ou filial de uma empresa estrangeira.
- 02.
Selezione della Free Zone
A escolha da zona franca correta para a sua atividade comercial é muito importante. É crucial determinar as atividades de comércio específicas para definir o escopo de negócios e escolher a zona franca correta.
- 03.
Selezione di un nome commerciale
Selecione um nome fantasia. É importante garantir que o nome fantasia de sua empresa não seja ofensivo e nem viole nenhuma marca comercial ou direito de propriedade intelectual, e atenda às diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Economia e Turismo (DET). Haverá necessidade de uma aprovação inicial do DET, após a qual você pode reservar seu nome fantasia.
- 04.
Memorandum of Association
Elabore e assine o Contrato Social (MOA). Se estiver se estabelecendo como uma LLC, será preciso elaborar e assinar o MOA.
- 05.
Approvazioni e le licenze
Obtenha as aprovações e licenças necessárias. Dependendo de suas atividades comerciais, poderá ser necessário obter aprovações e licenças adicionais de várias autoridades governamentais.
- 06.
Ottenere la licenza generale
Obtenha a licença Geral de Comércio. Uma vez realizados os passos acima, você poderá solicitar a licença Geral de Comércio do DET.
Quais são os documentos necessários para uma licença Geral de Comércio?
Seguem alguns documentos que podem ser necessários:
Formulário de solicitação
Um formulário de solicitação preenchido do Departamento de Economia e Turismo (DET).
Cópias dos passaportes
Cópias dos passaportes de todos os acionistas, gerentes e diretores da empresa.
Cópias dos vistos de residência nos EAU
Cópias dos vistos de residência nos EAU de todos os acionistas, gerentes e diretores da empresa.
Cópias das identidades nos EAU
Cópias das identidades nos Emirados de todos os acionistas, gerentes e diretores da empresa.
Certidão de Não Objeção (NOC)
Uma Certidão de Não Objeção do patrocinador ou empregador atual dos acionistas, gerentes e diretores residentes nos EAU (dependendo da jurisdição).
Contrato Social (MOA)
O MOA é um documento jurídico que descreve os objetivos da empresa e as responsabilidades dos seus acionistas. Ele deverá ser assinado por todos os acionistas e registrado em cartório público em Dubai.
Certidão de reserva de nome fantasia
Uma certidão comprovando que o nome fantasia da empresa foi aprovado e reservado pelo DET.
Contrato de aluguel
Uma cópia do contrato de aluguel do espaço do escritório de onde a empresa opera.
Carta de referência bancária
Uma carta de referência do banco informando a posição financeira dos acionistas.
Plano de negócios
Uma plano detalhado de negócios descrevendo a natureza das atividades da empresa e como ela planeja gerar receita.
Como a IFZA pode ajudar?
A IFZA facilita o estabelecimento rápido de empresas na Zona Franca de Dubai, oferecendo acesso global, benefícios exclusivos e atraindo investimentos para impulsionar o crescimento econômico.
- 100% de propriedade empresarial
- 100% de repatriação de capital e lucro
- Tributação reduzida e fiscal favorável
- Sem necessidade de presença física
- Sem exigência de escritório para até 4 vistos
- Processos remotos, exceto exames e biometria
Dúvidas frequentes
Estrangeiros podem deter 100% de propriedade da empresa em Dubai?
Sim, estrangeiros podem deter 100% de propriedade de uma empresa se ela estiver estabelecida em uma Zona Franca. As empresas no continente precisam de um responsável local detendo a posse de 51% das ações.
Quais são os diferentes tipos de Licenças Gerais de Comércio em Dubai?
Os tipos mais comuns de licença Geral de Comércio em Dubai são licenças no Continente, licenças na Zona Franca e Licenças no Exterior.
Existe alguma restrição sobre o tipo de bens serviços que podem ser comercializados com uma licença Geral de Comércio?
Não existe nenhuma restrição desde que estes itens sejam legalmente permitidos para distribuição nos EAU. No entanto, alguns bens e serviços podem exigir permissões adicionais.
As licenças Gerais de Comércio podem ser obtidas de forma online?
Sim, muitas autoridades licenciadoras oferecem serviços de solicitação online, nos quais as empresas podem enviar seus documentos eletronicamente.
Posso solicitar várias licenças Gerais de Comércio?
Sim, é possível solicitar e obter várias licenças Gerais de Comércio para empresas diferentes.
Uma licença Geral de Comércio pode ser renovada ou cancelada?
Sim, é possível renovar ou cancelar uma licença Geral de Comércio.
Uma licença Geral de Comércio obtida em Dubai pode ser utilizada em todos os Emirados dos EAU?
Uma licença Geral de Comércio emitida em Dubai somente é válida em Dubai. Empresas que desejam operar nos outros Emirados precisam de licenças adicionais.
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